Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o presente ou aquele Genero por condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

De modo a o ministro, uma vez de que Schoedl foi exonerado do cargo pelo CNMP, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri, competente para quadros por crimes dolosos contra a vida. (Clique aqui)

, cujas duas faces têm este nome de página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números diferentes?"

A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

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Já este ministro Marco Aurélio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, para este fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, por sua vez, executar a modulação para atender seu voto, a ser qual houve já 1 julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu que caiu 1 balde do água fria nos qual modulavam, e que estavam convictos de de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 através não modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese para repercussãeste geral. clique aqui (Clique cá)

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida de arrecadar ajuda dos porteiros para subir a rampa qual dava acesso aos elevadores do edifício. A proibiçãeste teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questão do essencia privada".

Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma que só fez a cobrança porque nãeste Muito mais prestava a atividade pública judiciária. Este ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)

PEC que inclui possibilidade por prisão para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara Destes Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se usando este olho pelo retrovisor, quando você já nãeste estiver mais cá de modo a se defender."

" As críticas tiveram adesão Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado momento, asseverou, realizando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Este momento não se quer realizar justiça e reinserçãeste social, se ele disse quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive através manhã), para além da sessãeste solene do abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Exa. diz expressamente que este nosso fato corroborou na MANEIRAção de seu convencimento. Ou mesmo que, é forçoso convir que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

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